Termos e Condições On Zen
Esta página contém os termos e condições legais que regem o website www.onzenshoes.com. A navegação no website implica a aceitação de todas as disposições contidas no presente documento. Todas as compras de produtos feitas através do website são reguladas por estas condições gerais e outras instruções de uso contidas no site. Todos os clientes são convidados a ler atentamente estas condições gerais.
O website www.onzenshoes.com é propriedade da Moutinho Ribeiro da Silva Lda., sediada na Avenida da Seixa nº 1171 Fração C e D, Zona industrial de Argoncilhe, 4505-004 Argoncilhe – Santa Maria da Feira, Portugal, N.C.. PT 513647007, e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, contacto email info@onzenshoes.com e telefone 00351 223 163 922.
A ON ZEN® reserva-se no direito de modificar o conteúdo do website (preços e fotos, por exemplo) em qualquer momento, sem aviso prévio e à sua própria discrição. Qualquer modificação feita entrará em vigor na data de sua publicação.
Compras
Os termos e condições regulam as relações entre ON ZEN® e o cliente, no que diz respeito às aquisições dos produtos feitos através deste website.
O cliente pode navegar no website mas para aceder ao serviço de vendas, é imprescindível possuir requisitos necessários para celebrar contratos juridicamente vinculativos de acordo com a Lei Portuguesa e Comunitária. Deve ter na sua posse um endereço de e-mail válido e de uma conta bancária ou dos seguintes cartões de crédito para o pagamento: Visa, MasterCard, PayPal. Pode ainda pagar através de Multibanco, MB WAY e Payshop.
Para o cliente realizar uma encomenda é obrigatório preencher todos os dados necessários e aceitar os termos e condições. Até ao momento da finalização da encomenda, o cliente poderá alterar todos os dados associados ao seu pedido a qualquer momento.
A ON ZEN® reserva-se o direito de aceitar uma encomenda. A decisão é feita segundo o critério da ON ZEN®. Se a encomenda não for executada, informaremos imediatamente por e-mail. A confirmação da entrada do pedido não constitui um contrato de compra, serve apenas como meio de prova que a encomenda foi recepcionada pela ON ZEN®.
Garantia de Qualidade
A ON ZEN® garante a satisfação total dos clientes na compra dos produtos adquiridos em www.onzenshoes.com. Se o cliente não ficar satisfeito com a sua compra, deverá enviar um e-mail para info@onzenshoes.com num prazo de 7 dias após o recebimento da mercadoria.
Produtos
As imagens no website são o único meio de representação dos produtos e, em sequência a ON ZEN® não garante a correspondência exacta das imagens aos produtos.
Por exemplo as cores podem parecer distintas em ecrãs de computadores diferentes.
Preços
Todos os preços apresentados no website incluem I.V.A., à taxa legal em vigor no País de origem (Portugal), para Portugal e União Europeia.
Para os outros Países, os preços não incluem impostos adicionais, direitos ou taxas regulamentadas por qualquer outra legislação aplicável. Se necessário, o cliente terá, portanto, de prever custos aduaneiros das importações, pagar impostos e taxas que podem ocorrer no país de importação.
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Aviso ao Consumidor
(ao abrigo da Lei n.o 144/2015, de 8 de setembro)
De acordo com a Lei nº144/2015, de 8 de Setembro, indicamos nesta página a Listagem dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, reconhecidos pela Direção-Geral do Consumidor, que poderá recorrer em caso de litígio com a nossa empresa, recorrente da oferta dos produtos e serviços presentes no nosso site.
Se ficou insatisfeito e pretender expor a sua situação, poderá fazê-lo contactando a Entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente à sua área.
Entidades de Resolução Alternativa em caso de Litígios
CENTROS DE ARBITRAGEM DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Entidade – Resolução de Litígios em Linha
Website – https://webgate.ec.europa.eu/odr
Entidade – CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Website – http://www.arbitragemdeconsumo.org
Email – cniacc@unl.pt
Morada – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide 1099-032 Lisboa
Telefone – 213 847 484
Entidade – CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Website – http://www.consumidoronline.pt/
Email – apoio@consumidoronline.pt
Morada – Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Telefone – 289 823 135
Entidade – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Website – http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Email – geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Morada – Av. Fernão Magalhães, n.o 240, 1o – 3000-172 COIMBRA
Telefone – 239 821 690
Entidade – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Website – http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Email – juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Morada – Rua dos Douradores, 116, 2o – 1100-207 LISBOA
Telefone – 218 807 030
Entidade – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Website – http://www.cicap.pt
Email – cicap@mail.telepac.pt
Morada – Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Telefone – 225 508 349
Entidade – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Website – http://www.triave.pt
Email – triave@gmail.com
Morada – Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.o 1, 4800-019, Guimarães.
Telefone – 253 422 410
Entidade – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de consumo)
Website – http://www.ciab.pt
Email – geral@ciab.pt
Morada – Rua D Afonso Henriques, no 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé) 4700 – 030 BRAGA
Telefone – 253 617 604
Entidade – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Website – https://www.madeira.gov.pt/cacc/Estrutura/O-Centro-de-Arbitragem
Email – centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Morada – Rua Direita no. 27 – 1o andar – 9050-405 Funchal
Telefone – 291 750 330
Mais informações em Portal do consumidor –www.consumidor.pt